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Brasil vai ter cadastro na Interrnet de procurados pela Justiça

Demorou, mas, finalmente, o Brasil terá um banco de dados online que reunirá mandados de prisão expedidos em todo o País. Segundo informações da Agência Brasil, a resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dá seis meses para que os tribunais cadastrem na Internet todas as ordens de prisão em vigor.

Tribunais têm seis meses para publicarem os mandados de prisão na web; medida deve facilitar ação da polícia em blitz.

O banco promete agilidade na troca de informações sobre pessoas procuradas pela Justiça, que hoje é muito falha no país. “Os tribunais não se comunicam e geralmente quem reúne informações é a polícia, mas de forma muito rudimentar”, diz o conselheiro Walter Nunes, do CNJ. De acordo com ele, o sistema funciona mal devido às grandes proporções do país, à falta de padronização no registro dos procurados e à grande quantidade de homônimos.

“Hoje, é muito comum a pessoa presa em flagrante já ser procurada pela Justiça de outro estado e não se ter notícia disso, principalmente em locais muito distantes”, explica Nunes. Agora, os registros devem conter, obrigatoriamente, todos os dados que identifiquem o procurado, com foto e número do mandado de prisão, para que não haja confusão entre homônimos.

“Como o sistema ficará online, poderá ser acessado por policiais em blitz e até por empresas antes de contratarem funcionários”, diz Walter Nunes. A norma determina que a polícia de qualquer cidade ou estado poderá efetuar a prisão registrada no banco de mandados do CNJ.

Written by Leandro Isola

Criador do Porta Elos, formado em Gestão de TI e pai do João Olavo. É apaixonado livros e boa informação.

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