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Ofensas pela internet é crime

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A tecnologia fez surgir entre os adolescentes um novo tipo de agressor o cibervalentão. Na Internet, eles encontraram uma forma diferente, com a vantagem de ser mais veloz e de longe alcance, de ofender ou difamar uns aos outros. É o cyberbullying, apesar desse tipo de ofensa ainda não ter uma legislação vigente, o agressor pode ser processado sim, a Justiça brasileira julga da mesma forma que comentários feitos em qualquer outro lugar.

1) O fato de a ofensa ter sido feito pela internet pode agravar a pena?
Sim. Um inciso do capítulo do Código Penal sobre crimes contra a honra diz que as penas aumentam em um terço “na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria”, como é o caso da internet.

2) Declarações feitas de forma anônima podem redundar em processos?
Sim. Ocultar o nome na internet não garante o anonimato perante a Justiça. Com os dados do IP da máquina de onde partiu a ofensa, fornecidos pelo provedor da conexão, é possível localizar o autor de um comentário.

3) O provedor da conexão é obrigado a fornecer dados de IP do autor da ofensa?
Sob ordem judicial, sim. No entanto, não há nenhuma lei no Brasil que determine um tempo mínimo durante o qual os provedores são obrigados a guardar os dados de conexão de seus usuários.

Resumindo : Ofensas e acusações realizadas via internet tem o mesmo efeito de realizadas no mundo real.Ou seja, geram o direito à indenizações por danos materias e morais, bem como constituem crimes apenados com multa e por vezes, pena de prisão.

A melhor forma de proceder é gravar a ofensa recebida, e imprimi-la, para evitar que ela desapareça na intenet.

Saiba mais :
O perigo do cyberbullying;
Quase 20% dos adolescentes são vítima de bullying pela internet;

 

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2 Comentários
  1. Carlos Roberto Diz

    Uma ex namorada diz que vai me processar porque ofendi ela na internet.Foram brigas no Bate Papo do Facebook (reservado) e as vezes por e mail.Além disso depois que terminamos trocamos acusações pelo facebook.Mas tenho copia de um e mail com muita pornografia que ela me mandou.
    O que pode dar isso?

  2. vera castro Diz

    descobri no inicio 2012 que meu marido
    tinha um relacionamento com outra em outro
    estado.ela ficou sabendo que ele tinha familia
    me xingou de velha mau amada,de vagabunda
    negra fidida. então segundo ele, que não inha mais nada
    com ela tinha netlog face, ela sabendo que eu tenho faca meus filhos
    e todos da familia tem então ela postou foto dizendo que tem relacionamento sério com ele desde
    26/06/2006.
    deve tomar atidute mais sérias fazer um cadastro como se fosse para crediario,
    para evitar a, vergonha que eu estou passando, e,e vi que afoto é antiga.

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