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Ofensas pela internet é crime

A tecnologia fez surgir entre os adolescentes um novo tipo de agressor o cibervalentão. Na Internet, eles encontraram uma forma diferente, com a vantagem de ser mais veloz e de longe alcance, de ofender ou difamar uns aos outros. É o cyberbullying, apesar desse tipo de ofensa ainda não ter uma legislação vigente, o agressor pode ser processado sim, a Justiça brasileira julga da mesma forma que comentários feitos em qualquer outro lugar.


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1) O fato de a ofensa ter sido feito pela internet pode agravar a pena?
Sim. Um inciso do capítulo do Código Penal sobre crimes contra a honra diz que as penas aumentam em um terço “na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria”, como é o caso da internet.

2) Declarações feitas de forma anônima podem redundar em processos?
Sim. Ocultar o nome na internet não garante o anonimato perante a Justiça. Com os dados do IP da máquina de onde partiu a ofensa, fornecidos pelo provedor da conexão, é possível localizar o autor de um comentário.

3) O provedor da conexão é obrigado a fornecer dados de IP do autor da ofensa?
Sob ordem judicial, sim. No entanto, não há nenhuma lei no Brasil que determine um tempo mínimo durante o qual os provedores são obrigados a guardar os dados de conexão de seus usuários.

Resumindo : Ofensas e acusações realizadas via internet tem o mesmo efeito de realizadas no mundo real.Ou seja, geram o direito à indenizações por danos materias e morais, bem como constituem crimes apenados com multa e por vezes, pena de prisão.

A melhor forma de proceder é gravar a ofensa recebida, e imprimi-la, para evitar que ela desapareça na intenet.

Saiba mais :
O perigo do cyberbullying;
Quase 20% dos adolescentes são vítima de bullying pela internet;

 

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