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Passo a passo como comprar carro para com desconto de PCD ( pessoa com deficiência )

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Por lei, as pessoas com deficiência tem direito de descontos de IPI, ICMS e IPVA na compra de carros 0km. E os descontos pode chegar a 30% dependendo do estado.

O direito à isenção para PCD é garantido pela Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e é válido até dezembro de 2021. Para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autistas.

Mas existem algumas regras, uma delas é que o carro não pode passar de 70 mil reais e devem ser fabricados no Brasil.

O processo para conseguir o desconto de PCD é um pouco trabalhoso, mas vale muito a pena.

Carro que podem ser comprador por PcD

Como já mencionado, somente carros com preço menor de 70 mil reais e fabricados no Brasil que podem ser comprados, por isso separamos alguns modelos de carros para Pcd que podem ser comprados :

Preço de tabelaPreço com isenção de IPI e ICMS
Hatches
Fiat Mobi Drive 1.0 GSRR$ 47.590R$ 35.990
Chevrolet Onix Advantage 1.4 ATR$ 55.390R$ 39.068
Sedãs compactos
Volkswagen Voyage 1.6 ATR$ 62.900R$ 44.918
Chevrolet Prisma LT 1.4 ATR$ 66.190R$ 46.328
Sedãs médios
Ford Focus Fastback SE 2.0 ATR$ 74.990R$ 63.290
Mitsubishi Lancer HL 2.0 ATR$ 81.990R$ 67.423
Chevrolet Cruze LT 1.4 Turbo ATR$ 97.790R$ 75.020
SUV / Crossovers
Renault Duster Authentique 1.6 CVTR$ 59.990R$ 46.393
Nissan Kicks S Direct 1.6 CVTR$ 66.990R$ 48.615
Peugeot 2008 Allure Business 1.6 ATR$ 69.990R$ 52.990

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Veja como ter desconto para comprar um carro para pessoas com deficiência

  • Vá até a Receita Federal  ou  pelo site e preencha o requerimento de pedido de isenção de IPI.
    (Você irá receber vários anexos, alguns você mesmo irá preencher e outros, terá que ser assinado por dois médicos do SUS).  Você pode pegar o requerimento pelosite da receita federal, aqui) .

Documentos necessários para o IPI :

  • Uma cópia simples das duas últimas declarações de Imposto de Renda (IR);
  • Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS);
  • Curatela (isso se o veículo for retirado para pessoas maiores de 18 anos sem capacidade jurídica).

Com tudo preenchido e assinados, você deve agendar  um atendimento pela internet na Receita Federal para entregá-los. Feito isso, eles entram em contato para dar a resposta da aprovação.

  • Já com a aprovação, vá na Receita Estadual para pedir a isenção do ICMS.
  • Entregar este documento na Receita Estadual.
  • Aguardar autorização de compra.

Depois de comprado, levar a nota do carro até a Receita Estadual para pedir a isenção do IPVA.

Documentos para ICMS e isenção do IPVA para PCD

carro pcd

  • Requerimentos de isenção de ICMS;
  • Carta do vendedor (fornecida pela concessionária);
  • Cópia simples da última declaração de IR;
  • Comprovantes de capacidade econômica financeira;
  • Isenção de IPVA.
  • Requerimentos de isenção de IPVA (3 cópias);
  • Laudo médico (uma cópia autenticada);
  • Uma cópia autenticada do certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso (obrigatoriamente em nome da PcD);
  • Uma cópia da nota fiscal da compra do carro;
  • Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.

Importante saber que somente um carro pode ter isenção de IPVA e para revender o carro comprado com as isenções para PcD, o proprietário tem que esperar 4 anos.

Informações importantes sobre compra de carro para PcD

Lista de Carros para PCD

Geralmente as pessoas com deficiência que não dirigem, ganham a isenção do IPVA somente no primeiro ano. É importante se informar para, se necessário, colocar na justiça e pedir a isenção dos outros anos também. Pode demorar um pouco, mas a causa é ganha.

Mesmo que a pessoas com deficiência não consegue dirigir, ganha desconto da mesma forma. Porém, em algumas estados não dão o desconto de todos os impostos, só alguns.

A pessoa com deficiência não precisa ter renda para comprar o carro, mas os responsáveis sim.

Não precisa comprar à vista, pode ser financiado (esses detalhes você deve se informar na concessionária que irá comprar o automóvel).

Caso o carro precise de adaptações, o proprietário do carro deverá pagar por elas.

A pessoa com deficiência não precisa ter maior idade para comprar o carro com desconto e a pessoa com deficiência não precisa ter carteira de motorista.

Não se assustem com todas essas etapas, é simples sim e você consegue. Não desista e exija seus direitos!

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