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O projeto de lei 6485 da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), quer acabar com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista.
A proposta atinge as categorias da CNH A e B , que corresponde a motos e carros de passeio, o principal intuito é baratear o custo da carteira de motorista.
“Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3 mil. Na composição de custos, o principal fator é a obrigatoriedade de se frequentar aulas em autoescolas, que equivale a cerca de 80% do dispêndio total”, escreve Kátia Abreu em sua justificativa para o projeto.
A ideia é fazer como em outros países, onde instrutores independentes (parentes ou profissionais) orientasse a pessoa para passar nos exames práticos e teórico. Claro que todos os instrutores devem ser credenciados e autorizados pelo Detran. Segundo o projeto de lei os instrutores devem ser maiores de 25 anos e possuir pelo menos três anos de habilitação na categoria.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar ainda essa ano o projeto de lei e se aprovado, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelo Plenário do Senado se houver requerimento para que isso aconteça, assinado por pelo menos nove senadores.
O próprio presidente Bolsonaro, já defendeu ano passado o fim dos cursos de autoescola no Brasil.
E você acha certo esse projeto de lei ?
Algo de útil esse governo tem que fazer. Isso é um deles. Acabar com essas máfias que inventaram nos últimos tempos.