STF decide que governo não é obrigado a fornecer remédio de alto custo

No dia 11/03/20 o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o governo não tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo com registro na Anvisa mas que não integram a lista de remédios de alto custo do SUS.Essa decisão atinge mais de 42000 pessoas.

“Não há mágica orçamentária e não há nenhum país do mundo que garanta acesso a todos os medicamentos e tratamentos de forma generalizada”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.

Na opinião do ministro Alexandre de Moraes, o excesso de judicialização da saúde tem prejudicado políticas públicas porque decisões judiciais favoráveis a poucas pessoas, por mais importantes que sejam seus problemas, comprometem o orçamento destinado a milhões de pessoas que dependem do SUS.

Medicamentos de alto custo é motivo de constante reclamação dos governos dos Estados e das prefeituras, que dizem que a lei não reserva orçamento para fins de concessão de medicamentos.

Ainda falta os ministros decidirem os critérios exatos para permitir o fornecimento do medicamento em caráter excepcional. Mas não há previsão de quando o julgamento será realizado.

Durante o julgamento, um grupo de ministros defendeu que o Estado só pode ser obrigado a fornecer remédios de alto custo caso seja comprovada a extrema necessidade do medicamento e a falta de dinheiro do paciente. Mas quem pede um remédio de alto custo, não é porque precisa ?

Confira abaixo a lista de medicamentos de alto custo que está no SUS.

• Acetato de Cálcio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
• Acetato de Glatiramer – Esclerose Múltipla – Forma Clínica Surto-Remissão
• Acetato de Zinco – Doença de Wilson
• Amantadina – Doença de Parkinson
• Anticorpo Monoclonal Murino Anti CD3 – Transplante Renal
• Antiinflamatórios não-esteroidais – Artrite Reumatóide
• Atorvastatina – Dislipidemias
• Azatioprina – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa,Transplante Renal
• Basiliximab Transplante Renal
• Beclometasona – Asma grave
• Benserazida – Doença de Parkinson
• Bezafibrato – Dislipidemias
• Biperideno – Doença de Parkinson
• Bisfosfonados – Osteoporose
• Bromocriptina – Acromegalia, Doença de Parkinson
• Budesonida – Asma grave
• Cabergolina Acromegalia, Doença de Parkinson
• Calcitonina Osteoporose
• Carbidopa Doença de Parkinson
• Carbonato de Cálcio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
• Carbonato de Cálcio + Vitamina D – Osteoporose
• Ciclosporina – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa, Transplante Renal Ciprofibrato – Dislipidemias
• Ciprofloxacina – Doença de Crohn
• Ciproterona – Hiperplasia Adrenal Congênita
• Clofibrato – Dislipidemias
• Cloridrato de Sevelame – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
• Cloroquina – Artrite Reumatóide
• Clozapina – Esquizofrenia
• Daclizumab – Transplante Renal
• Dexametasona – Hiperplasia Adrenal Congênita
• Donepezil – Alzheimer
• Entacapone – Doença de Parkinson
• Enzimas Pancreáticas – Fibrose Cística
• Eritropoetina Humana Recombinante – Anemia da Insuficiência Renal Crônica (IRC)
• Espironolactona – Hiperplasia Adrenal Congênita
• Estrógenos – Osteoporose
• Etofibrato – Dislipidemias
• Fenoterol – Asma grave
• Filgrastima – Neutropenia
• Fludrocortisona – Hiperplasia Adrenal Congênita
• Flutamida – Hiperplasia Adrenal Congênita
• Fluvastatina – Dislipidemias
• Formoterol – Asma grave
• Fórmula de aminoácidos isenta de Fenilalanina – Fenilcetonúria
• Gabapentina – Epilepsia Refratária
• Galantamina – Alzheimer
• Genfibrosila – Dislipidemias
• Globulina Antilinfocitária – Transplante Renal
• Globulina Antitimocitária – Transplante Renal
• Hidrocortisona – Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa
• Hidroxicloroquina – Artrite Reumatóide
• Hidróxido de Alumínio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
• Imiglucerase – Doença de Gaucher
• Imunoglobulina Hiperimune Anti-Hbs, Esclerose Lateral Amiotrófica
• Infliximab Artrite Reumatóide, Doença de Crohn
• Interferon Alfa – Hepatite Viral Crônica B, Hepatite Viral Crônica C
• Interferon Alfa Peguilado – Hepatite Viral Crônica C
• Interferon Beta 1a – Esclerose Múltipla – Forma Clínica Surto-Remissão Interferon Beta 1b – Esclerose Múltipla – Forma Clínica Surto-Remissão
• Isotretinoína – Acne
• Lamivudina – Esclerose Lateral Amiotrófica, Hepatite Viral Crônica B
• Lamotrigina – Epilepsia Refratária
• Lanreotida – Acromegalia
• Leflunomida – Artrite Reumatóide
• Lenograstima – Neutropenia
• Levodopa – Doença de Parkinson
• Levotiroxina Sódica – Hipotirioidismo Congênito Lovastatina – Dislipidemias M Mercaptopurina – Retocolite Ulcerativa
• Mesalazina – Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa
• Metilprednisolona – Transplante Renal
• Metotrexato – Doença de Crohn, Artrite Reumatóide
• Metronidazol – Doença de Crohn
• Micofenolato Mofetil – Transplante Renal
• Molgramostima – Neutropenia O
• Octreotida – Acromegalia Olanzapina – Esquizofrenia
• Penicilamina – Doença de Wilson Pergolida – Doença de Parkinson
• Pramipexol – Doença de Parkinson Pravastatina – Dislipidemias
• Prednisona – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Hiperplasia Adrenal Congênita, Retocolite Ulcerativa, Transplante Renal
• Quetiapina – Esquizofrenia R Raloxifeno – Osteoporose Ribavirina – Hepatite Viral Crônica C
• Riluzol – Esclerose Lateral Amiotrófica
• Risperidona – Esquizofrenia Rivastigmina – Alzheimer
• Sacarato de Hidróxido de Ferro III – Anemia da Insuficiência Renal Crônica (IRC)
• Salbutamol – Asma grave Salmeterol – Asma grave
• Selegilina – Doença de Parkinson S
• Sinvastatina – Dislipidemias
• Sirolimus – Transplante Renal
• Somatropina – Deficiência de hormônio do crescimento
• Sulfasalazina – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa
• Tacrolimus – Transplante Renal Tolcapone – Doença de Parkinson
• Topiramato – Epilepsia Refratária
• Toxina Tipo A de Clostridium Botulinim – Distonias, Espasticidade Focal Disfuncional
• Trientina – Doença de Wilson
• Triexifenidil – Doença de Parkinson
• Vigabatrina – Epilepsia Refratária
• Ziprasidona – Esquizofrenia