No dia 11/03/20 o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o governo não tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo com registro na Anvisa mas que não integram a lista de remédios de alto custo do SUS.Essa decisão atinge mais de 42000 pessoas.
“Não há mágica orçamentária e não há nenhum país do mundo que garanta acesso a todos os medicamentos e tratamentos de forma generalizada”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.
Na opinião do ministro Alexandre de Moraes, o excesso de judicialização da saúde tem prejudicado políticas públicas porque decisões judiciais favoráveis a poucas pessoas, por mais importantes que sejam seus problemas, comprometem o orçamento destinado a milhões de pessoas que dependem do SUS.
Medicamentos de alto custo é motivo de constante reclamação dos governos dos Estados e das prefeituras, que dizem que a lei não reserva orçamento para fins de concessão de medicamentos.
Ainda falta os ministros decidirem os critérios exatos para permitir o fornecimento do medicamento em caráter excepcional. Mas não há previsão de quando o julgamento será realizado.
Durante o julgamento, um grupo de ministros defendeu que o Estado só pode ser obrigado a fornecer remédios de alto custo caso seja comprovada a extrema necessidade do medicamento e a falta de dinheiro do paciente. Mas quem pede um remédio de alto custo, não é porque precisa ?
Confira abaixo a lista de medicamentos de alto custo que está no SUS.
Lista de Medicamentos de alto custo do SUS
- Acetato de Cálcio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
- Acetato de Glatiramer – Esclerose Múltipla – Forma Clínica Surto-Remissão
- Acetato de Zinco – Doença de Wilson
- Amantadina – Doença de Parkinson
- Anticorpo Monoclonal Murino Anti CD3 – Transplante Renal
- Antiinflamatórios não-esteroidais – Artrite Reumatóide
- Atorvastatina – Dislipidemias
- Azatioprina – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa,Transplante Renal
- Basiliximab Transplante Renal
- Beclometasona – Asma grave
- Benserazida – Doença de Parkinson
- Bezafibrato – Dislipidemias
- Biperideno – Doença de Parkinson
- Bisfosfonados – Osteoporose
- Bromocriptina – Acromegalia, Doença de Parkinson
- Budesonida – Asma grave
- Cabergolina Acromegalia, Doença de Parkinson
- Calcitonina Osteoporose
- Carbidopa Doença de Parkinson
- Carbonato de Cálcio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
- Carbonato de Cálcio + Vitamina D – Osteoporose
- Ciclosporina – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa, Transplante Renal Ciprofibrato – Dislipidemias
- Ciprofloxacina – Doença de Crohn
- Ciproterona – Hiperplasia Adrenal Congênita
- Clofibrato – Dislipidemias
- Cloridrato de Sevelame – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
- Cloroquina – Artrite Reumatóide
- Clozapina – Esquizofrenia
- Daclizumab – Transplante Renal
- Dexametasona – Hiperplasia Adrenal Congênita
- Donepezil – Alzheimer
- Entacapone – Doença de Parkinson
- Enzimas Pancreáticas – Fibrose Cística
- Eritropoetina Humana Recombinante – Anemia da Insuficiência Renal Crônica (IRC)
- Espironolactona – Hiperplasia Adrenal Congênita
- Estrógenos – Osteoporose
- Etofibrato – Dislipidemias
- Fenoterol – Asma grave
- Filgrastima – Neutropenia
- Fludrocortisona – Hiperplasia Adrenal Congênita
- Flutamida – Hiperplasia Adrenal Congênita
- Fluvastatina – Dislipidemias
- Formoterol – Asma grave
- Fórmula de aminoácidos isenta de Fenilalanina – Fenilcetonúria
- Gabapentina – Epilepsia Refratária
- Galantamina – Alzheimer
- Genfibrosila – Dislipidemias
- Globulina Antilinfocitária – Transplante Renal
- Globulina Antitimocitária – Transplante Renal
- Hidrocortisona – Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa
- Hidroxicloroquina – Artrite Reumatóide
- Hidróxido de Alumínio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
- Imiglucerase – Doença de Gaucher
- Imunoglobulina Hiperimune Anti-Hbs, Esclerose Lateral Amiotrófica
- Infliximab Artrite Reumatóide, Doença de Crohn
- Interferon Alfa – Hepatite Viral Crônica B, Hepatite Viral Crônica C
- Interferon Alfa Peguilado – Hepatite Viral Crônica C
- Interferon Beta 1a – Esclerose Múltipla – Forma Clínica Surto-Remissão Interferon Beta 1b – Esclerose Múltipla – Forma Clínica Surto-Remissão
- Isotretinoína – Acne
- Lamivudina – Esclerose Lateral Amiotrófica, Hepatite Viral Crônica B
- Lamotrigina – Epilepsia Refratária
- Lanreotida – Acromegalia
- Leflunomida – Artrite Reumatóide
- Lenograstima – Neutropenia
- Levodopa – Doença de Parkinson
- Levotiroxina Sódica – Hipotirioidismo Congênito Lovastatina – Dislipidemias M Mercaptopurina – Retocolite Ulcerativa
- Mesalazina – Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa
- Metilprednisolona – Transplante Renal
- Metotrexato – Doença de Crohn, Artrite Reumatóide
- Metronidazol – Doença de Crohn
- Micofenolato Mofetil – Transplante Renal
- Molgramostima – Neutropenia O
- Octreotida – Acromegalia Olanzapina – Esquizofrenia
- Penicilamina – Doença de Wilson Pergolida – Doença de Parkinson
- Pramipexol – Doença de Parkinson Pravastatina – Dislipidemias
- Prednisona – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Hiperplasia Adrenal Congênita, Retocolite Ulcerativa, Transplante Renal
- Quetiapina – Esquizofrenia R Raloxifeno – Osteoporose Ribavirina – Hepatite Viral Crônica C
- Riluzol – Esclerose Lateral Amiotrófica
- Risperidona – Esquizofrenia Rivastigmina – Alzheimer
- Sacarato de Hidróxido de Ferro III – Anemia da Insuficiência Renal Crônica (IRC)
- Salbutamol – Asma grave Salmeterol – Asma grave
- Selegilina – Doença de Parkinson S
- Sinvastatina – Dislipidemias
- Sirolimus – Transplante Renal
- Somatropina – Deficiência de hormônio do crescimento
- Sulfasalazina – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa
- Tacrolimus – Transplante Renal Tolcapone – Doença de Parkinson
- Topiramato – Epilepsia Refratária
- Toxina Tipo A de Clostridium Botulinim – Distonias, Espasticidade Focal Disfuncional
- Trientina – Doença de Wilson
- Triexifenidil – Doença de Parkinson
- Vigabatrina – Epilepsia Refratária
- Ziprasidona – Esquizofrenia
Hidroxicloroquina na lista de medicamentos de alto custo do SUS?
Não entendi…