STF decide que governo não é obrigado a fornecer remédio de alto custo

1

Receba atualizações em tempo real grátis

Publicidade

No dia 11/03/20 o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o governo não tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo com registro na Anvisa mas que não integram a lista de remédios de alto custo do SUS.Essa decisão atinge mais de 42000 pessoas.

“Não há mágica orçamentária e não há nenhum país do mundo que garanta acesso a todos os medicamentos e tratamentos de forma generalizada”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.

Na opinião do ministro Alexandre de Moraes, o excesso de judicialização da saúde tem prejudicado políticas públicas porque decisões judiciais favoráveis a poucas pessoas, por mais importantes que sejam seus problemas, comprometem o orçamento destinado a milhões de pessoas que dependem do SUS.

Medicamentos de alto custo é motivo de constante reclamação dos governos dos Estados e das prefeituras, que dizem que a lei não reserva orçamento para fins de concessão de medicamentos.

Ainda falta os ministros decidirem os critérios exatos para permitir o fornecimento do medicamento em caráter excepcional. Mas não há previsão de quando o julgamento será realizado.

Durante o julgamento, um grupo de ministros defendeu que o Estado só pode ser obrigado a fornecer remédios de alto custo caso seja comprovada a extrema necessidade do medicamento e a falta de dinheiro do paciente. Mas quem pede um remédio de alto custo, não é porque precisa ?

Confira abaixo a lista de medicamentos de alto custo que está no SUS.

Lista de Medicamentos de alto custo do SUS

  • Acetato de Cálcio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
  • Acetato de Glatiramer – Esclerose Múltipla – Forma Clínica Surto-Remissão
  • Acetato de Zinco – Doença de Wilson
  • Amantadina – Doença de Parkinson
  • Anticorpo Monoclonal Murino Anti CD3 – Transplante Renal
  • Antiinflamatórios não-esteroidais – Artrite Reumatóide
  • Atorvastatina – Dislipidemias
  • Azatioprina – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa,Transplante Renal
  • Basiliximab Transplante Renal
  • Beclometasona – Asma grave
  • Benserazida – Doença de Parkinson
  • Bezafibrato – Dislipidemias
  • Biperideno – Doença de Parkinson
  • Bisfosfonados – Osteoporose
  • Bromocriptina – Acromegalia, Doença de Parkinson
  • Budesonida – Asma grave
  • Cabergolina Acromegalia, Doença de Parkinson
  • Calcitonina Osteoporose
  • Carbidopa Doença de Parkinson
  • Carbonato de Cálcio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
  • Carbonato de Cálcio + Vitamina D – Osteoporose
  • Ciclosporina – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa, Transplante Renal Ciprofibrato – Dislipidemias
  • Ciprofloxacina – Doença de Crohn
  • Ciproterona – Hiperplasia Adrenal Congênita
  • Clofibrato – Dislipidemias
  • Cloridrato de Sevelame – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
  • Cloroquina – Artrite Reumatóide
  • Clozapina – Esquizofrenia
  • Daclizumab – Transplante Renal
  • Dexametasona – Hiperplasia Adrenal Congênita
  • Donepezil – Alzheimer
  • Entacapone – Doença de Parkinson
  • Enzimas Pancreáticas – Fibrose Cística
  • Eritropoetina Humana Recombinante – Anemia da Insuficiência Renal Crônica (IRC)
  • Espironolactona – Hiperplasia Adrenal Congênita
  • Estrógenos – Osteoporose
  • Etofibrato – Dislipidemias
  • Fenoterol – Asma grave
  • Filgrastima – Neutropenia
  • Fludrocortisona – Hiperplasia Adrenal Congênita
  • Flutamida – Hiperplasia Adrenal Congênita
  • Fluvastatina – Dislipidemias
  • Formoterol – Asma grave
  • Fórmula de aminoácidos isenta de Fenilalanina – Fenilcetonúria
  • Gabapentina – Epilepsia Refratária
  • Galantamina – Alzheimer
  • Genfibrosila – Dislipidemias
  • Globulina Antilinfocitária – Transplante Renal
  • Globulina Antitimocitária – Transplante Renal
  • Hidrocortisona – Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa
  • Hidroxicloroquina – Artrite Reumatóide
  • Hidróxido de Alumínio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
  • Imiglucerase – Doença de Gaucher
  • Imunoglobulina Hiperimune Anti-Hbs, Esclerose Lateral Amiotrófica
  • Infliximab Artrite Reumatóide, Doença de Crohn
  • Interferon Alfa – Hepatite Viral Crônica B, Hepatite Viral Crônica C
  • Interferon Alfa Peguilado – Hepatite Viral Crônica C
  • Interferon Beta 1a – Esclerose Múltipla – Forma Clínica Surto-Remissão Interferon Beta 1b – Esclerose Múltipla – Forma Clínica Surto-Remissão
  • Isotretinoína – Acne
  • Lamivudina – Esclerose Lateral Amiotrófica, Hepatite Viral Crônica B
  • Lamotrigina – Epilepsia Refratária
  • Lanreotida – Acromegalia
  • Leflunomida – Artrite Reumatóide
  • Lenograstima – Neutropenia
  • Levodopa – Doença de Parkinson
  • Levotiroxina Sódica – Hipotirioidismo Congênito Lovastatina – Dislipidemias M Mercaptopurina – Retocolite Ulcerativa
  • Mesalazina – Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa
  • Metilprednisolona – Transplante Renal
  • Metotrexato – Doença de Crohn, Artrite Reumatóide
  • Metronidazol – Doença de Crohn
  • Micofenolato Mofetil – Transplante Renal
  • Molgramostima – Neutropenia O
  • Octreotida – Acromegalia Olanzapina – Esquizofrenia
  • Penicilamina – Doença de Wilson Pergolida – Doença de Parkinson
  • Pramipexol – Doença de Parkinson Pravastatina – Dislipidemias
  • Prednisona – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Hiperplasia Adrenal Congênita, Retocolite Ulcerativa, Transplante Renal
  • Quetiapina – Esquizofrenia R Raloxifeno – Osteoporose Ribavirina – Hepatite Viral Crônica C
  • Riluzol – Esclerose Lateral Amiotrófica
  • Risperidona – Esquizofrenia Rivastigmina – Alzheimer
  • Sacarato de Hidróxido de Ferro III – Anemia da Insuficiência Renal Crônica (IRC)
  • Salbutamol – Asma grave Salmeterol – Asma grave
  • Selegilina – Doença de Parkinson S
  • Sinvastatina – Dislipidemias
  • Sirolimus – Transplante Renal
  • Somatropina – Deficiência de hormônio do crescimento
  • Sulfasalazina – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa
  • Tacrolimus – Transplante Renal Tolcapone – Doença de Parkinson
  • Topiramato – Epilepsia Refratária
  • Toxina Tipo A de Clostridium Botulinim – Distonias, Espasticidade Focal Disfuncional
  • Trientina – Doença de Wilson
  • Triexifenidil – Doença de Parkinson
  • Vigabatrina – Epilepsia Refratária
  • Ziprasidona – Esquizofrenia

Receba atualizações em tempo real grátis

1 comentário
  1. Eduardo Amorim Diz

    Hidroxicloroquina na lista de medicamentos de alto custo do SUS?

    Não entendi…

Deixe um cometário :)

Seu endereço de email não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.