Noticiadas mordomias de políticos aprisionados, nos fazem pensar, existe igualdade no sistema prisional?

Aproximadamente 2,3 milhões de pessoas nos Estados Unidos estão atualmente em prisões ou cadeias. A China, um país com regime não-democrático com uma população quatro vezes maior do que a dos Estados Unidos, encarcera menos pessoas per-capita e em termos absolutos. No Brasil os presídios possuem superlotação de 69,2% tendo 668.112 presos para 394.835 vagas.
Nos Estados Unidos, a maioria das pessoas em cadeias são punidas sem julgamento. Com uma admissão prisional de 11 milhões por ano, eles sofrem um problema de “encarceiração em massa”.

O conceito crucial de práticas de governança carcerária é algo chamado “menos decente”. A ideia data desde o Ato de Emenda da Lei dos Pobres Inglesa de 1834, que estabelecia um código inglês de práticas de lidar com os indigentes. Em 1832, o economista Nassau William Senior descreveu como a “primeira e mais essencial de todas as condições” em administrar alívio aos pobres (com frequência movendo-os para um abrigo) é que “a situação de indigente no todo não deveria ser realmente ou aparentemente tão decentes quanto a situação dos trabalhadores independentes da classe baixa.” É isso, as condições no abrigo deveriam ser horríveis: ainda piores do que para o mais pobre dos pobres.

Mas mesmo antes dessa linha famosa de Senior, um ideal carcerário diferente estava em andamento: igualdade. Em 1791, escrevendo especificamente a respeito de criminosos, o filósofo utilitário inglês Jeremy Bentham argumentou que “a condição ordinária de um condenado a uma punição que poucos ou nenhum dos indivíduos das classes mais pobres estão aptos a incorrer, não devem ser mais decentes do que a classe mais pobre dos indivíduos em um estado de inocência e liberdade.”
Como a historiadora Janet Semple observou em Bentham’s Prison (1993), a regra de severidade dele não é “menos decente” mas sim um senso comum do princípio da <i>igualdade </i>– criminosos devem ter acesso a não mais recursos do que eles teriam se estivessem livres. Semple escreveu: “Bentham, não visava trazer seus condenados abaixo do nível mais baixo do mais pobre dos pobres.”

Qual a razão de algumas prisões serem tão rigorosas? Parte da razão é o vestígio de um desejo inspirado no cristianismo de reformar a alma de um criminoso. Por volta da época da revolução americana, o “modo de vida insocial” baseado na ordem, obediência e silêncio poderia ser plausível somento para aqueles que foram ensinados que eles poderiam alcançar uma “nova vitória da mente sobre a matéria.” Hoje, o confinamento solitário prolongado está começando a parecer o que é: tortura. Outra razão, identificada no livro Justiça Rigorosa (2005) de James Whitman, é populismo. Promotores e juízes eleitos são guiados por atitudes punitivas populares de uma forma que os burocratas não eleitos em países como a Alemanha (ou Canadá) não são. Pesquisas mostram que as ações americanas e canadenses sobre punições são similares, mas o Canadá tem políticas de sentenciamento muito mais indulgentes no que nos Estados Unidos devido a indicações burocráticas, e não oficiais eleitos, serem quem tomam as decisões sobre punições. O encarceiramento de homens negros também é um resultado, se não for um objetivo se setores da justiça criminal. O resultado dessa sacola de influências é a segregação, sem disciplina e a vigilância sem reforma.

Se o objetivo da punição é a reabilitação, é difícil de justificar menos do que uma eligibilidade igual. Mas nem todos nós concordamos que a reabilitação é a principal meta da punição. Teóricos da detenção pensam que controlar o crime é a meta mais importante da punição. Retributivistas defendem que a punição deveria dar o troco de um mal feito a outra pessoa, de certa maneira: olho por olho, e dente por dente.

Normalmente, as discussões sobre justiça criminal são sobre princípios e teorias de punição: reabilitação, retribuição, detenção. Mas essas teorias trazem pouca contribuição se ignorar menor eligibilidade, ou como punimos. Visitar uma prisão sem um quintal exterior, onde criminosos não possuem contato físico com amigos e família durante o cárcere, ou uma prisão onde a a vida se desdobra em bobinas de arame farpado, não é uma vida normal, e não te prepara para voltar a vida normal.

Na Alemanha, há restrições de tipos de uniformes, para a separação de visitantes de criminosos, e no uso de barras e póstigos em celas. Também há proteções dos direitos de criminosos a privacidade, informação, exposição pública, e lazer e cultura, que não existe em muitos países.

É uma tragédia que a tentativa de ter uma sociedade justa e justiça criminal adequada tenha sido transformada em detenção criminogênica baseada em detenção e disciplina, que consegue pouca ou nenhuma das metas da punição. É tolice admirar esse sistema simplesmente porque ainda não o tocou. A estrada para o estado presente de negócios levam através de menos eligibilidade, do que, na superfície, é um princípio que faz sentido: tratar criminosos tratar criminosos para uma vida pior que a vida fora da prisão. Depois de tudo, porque os criminosos deveriam ter ar-condicionado e os trabalhadores na ‘vida de inocência e liberdade’ não deveriam? Mas a resposta é que é muito fácil esquecer de outros constrangimentos como a dignidade, privacidade e autonomia dos encarceirados em cadeias e prisões.

Nosso sistema atual é caro e ineficaz; ele cria aberrações econômicas e epodera facções criminosas em prisões que se tornam influência para facções criminosas nas ruas. Prisões reproduzem a inadequação cultural de uma vida nas ruas e na cultura popular, e quando os criminosos são soltos nas comunidades, sua falta de reabilitação jutifica maior segregação e outras consequências como desemprego e discriminação de habitação.

Enquanto isso, criminosos de colarinho branco, a classe política que graças a ações recentes de operações da polícia federal tem enfrentado o encarceiramento, gozam de privilégios muito maiores do que até mesmo, as pessoas em liberdade e que não respondem por crime algum. Nosso sistema não só falha em dar a devida reablitação para a grande maioria da população carcerário, como consegue super favorecer e manter diversas regalias para uma minoria que tem grande poder financeiro e de influência. De que forma esse sistema inadequado, e por vezes, corrompido, pode ajudar a melhorar o grande quadro da criminalidade em nosso país que já possui a quarta maior população encarceirada do mundo?

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