Andreia Landa Pandim
A briga entre o WhatsApp e a Justiça brasileira continua, hoje a Justiça do Rio determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil a partir desta terça-feira (19), o motivo é o descumprimento de pedido para que a empresa colaborasse com uma investigação que segue em sigilo em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Essa é terceira vez que o aplicativo é bloqueado no Brasil por não cumprir ordens judiciais, as outras duas vezes foram em 2015 e maio de 2016.
A decisão partiu da juíza de fiscalização da Comarca de Duque de Caxias do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza. Segundo a secretária dela, as intimações foram entregues ontem às autoridades, e o horário exato do bloqueio dependerá das operadoras. A ordem, no entanto, é que o bloqueio seja imediato. Caso não a cumpram, as operadoras estão sujeitas a multa diária de R$ 50 mil.
O aplicativo pode ser suspenso a qualquer momento.
Veja em nosso site : Como burlar o bloqueio do WhatsApp em todos os celulares
Segundo outros sites as empresas de telefonia do país já foram notificadas e que a suspensão do serviço deverá ser imediada.
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WhatsApp já foi bloqueado outras vezes
A briga entre o WhatsApp e a Justiça brasileira não acabou, o aplicativo ainda corre o risco de enfrentar outro bloqueio, pois ainda cabe recurso na ação que bloqueou o aplicativo esse mês.
Se os autores da ação contra o aplicativo a levarem adiante, quem deverá julgar é o Superior Tribunal de Justiça e se causa for ganha, o WhatsApp pode voltar a ser bloqueado, mantendo a decisão do juiz Marcel Montalvão.
De acordo com reportagem do UOL, todas as sanções previstas em lei para punir o WhatsApp já foram utilizadas – suspensão as atividades, multas e prisão do diretor do Facebook (dono do WhatsApp). Por isso, o caminho seria deixar essas punições mais rigorosas.
O problema da ação está justamente no fato de que o Appp afirma não ter como entregar os dados solicitados pela justiça, mas não emitiu nenhuma prova sobre isso. A única alternativa para livrar o serviço de novos bloqueios seria a elaboração de um laudo técnico, uma espécie de perícia, que apontaria se o WhatsApp é capaz ou não de reverter o sistema de criptografia End-to-End usado nas conversas.
Veja em nosso site : Descubra o que significa o cadeado nas suas mensagens no WhatsApp – criptografia End-to-End
Mas, segundo especialistas em segurança da informação, o aplicativo não tem interesse em elaborar esse laudo, visto que, internamente, é de conhecimento do serviço que este sistema de criptografia pode ser revertido tecnicamente.
A briga entre a justiça e WhatsApp ainda deve estar longe de acabar.
